A arbitragem internacional é um método de resolução de conflitos que está sendo cada vez mais usado no Direito, e nas Negociações Internacionais.

Este método é utilizado nos Estados Unidos, no   Brasil e em todas as Nações que participaram, com seus representantes,  da Conferência de Mediação e Arbitragem realizada em Nova Iorque realizada  1958, que criou esta alternativa particular e legal para resolução de conflitos.  O propósito dos serviços da mediação e arbitragem é desafogar a Justiça Comum nos casos  em que duas ou mais partes desejam resolver suas pendencias, e procuram uma terceira parte neutra, para ser o mediador ou árbitro da referida questão

Diante disto, estabeleceu-se uma  nova oportunidade de trabalho, que pode utilizar, como no JURI POPULAR, a participação de qualquer cidadão ou cidadã, preparados e registrados nas Câmaras de Mediação e Arbitragem, que são empresas privadas, que atuam para esse fim, como prestadoras destes serviços, legalmente autorizadas para tal fim nos países onde operam.

O que é a arbitragem internacional?

A arbitragem, em linhas gerais, é um método alternativo de resolução de conflitos, por meio do qual um árbitro atua como mediador do conflito entre duas ou mais pessoas, físicas ou jurídicas.

Diferentemente do Juiz, que recebe poderes do Estado para decidir acerca de conflitos na esfera judicial, o árbitro recebe esta função pelo acordo entre as partes que precisam resolver os seus problemas, que assinam um documento permitindo isso, e credenciando a instituição particular de mediação e arbitragem escolhida e capacitada para atuar na resolução do conflito. 

Deste modo, não há imposição de uma decisão pela figura do Juiz, mas a definição de um acordo firmado pelas próprias partes, com o auxilio de um mediador competente, escolhido pelas partes, ou indicado pela Câmara de Arbitragem, conforme a habilidade exigida em cada caso. 

Na arbitragem internacional, este método alternativo de solução de demandas é utilizado de acordo com o critério geográfico.

Ou seja, se o fato que deu origem ao conflito discutido na arbitragem ocorreu em outro país, que não o Brasil, será utilizada a arbitragem internacional caso tenha sido esta a forma de resolução de litígios eleita pelas partes, na cláusula compromissória do contrato, ou pela escolha das partes no momento que isto de faz necessário.

Neste caso a Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem - IMAC USA terá como função resolver o conflitos envolvendo disputas comerciais, conflitos fiscais e aduaneiros entre países ou entre empresas de variadas nacionalidades ou que atuam em países diferentes.

Por fim, cabe ressaltar que, para atuar como árbitro internacional, será necessário que o profissional obtenha uma Carteira de Mediador (ou Juiz Arbitral como a função é designada no Brasil) emitida pela IMAC USA depois, de comprovada sua idoneidade e aprovada sua capacidade intelectual, habilidade profissional e capacidade para tal proposito.

A IMAC USA, também atua celebrando parcerias com outras câmaras ou tribunais de arbitragem de outros países, para permitir o acesso e logística internacional para a atuação de seus servidores (Juízes Arbitrais) non Exterior.

Como seguir esta carreira?

Considerando que a conciliação, mediação e arbitragem internacional envolve a atuação do Mediador em outros países, é essencial que aquele ou aquela que queira atuar desta forma ajuste o seu conhecimento para os parâmetros exigidos nos países em que deseja atuar.

Este ajuste vai depender da lei vigente em cada país. Alguns países, como os Estados Unidos, exigem que o mediador formado em outro país seja avaliado, aprovado e credenciado por uma Câmara de Arbitragem Norte Americana, com incorporação e aprovação  para operar dentro dos Estados Unidos, conforme as leis americanas.

Outros, como Portugal, permitem permitem que o mediador atue apenas com o seu credenciamento do país de origem, mas, que atue de acordo com as leis portuguesas de mediação e arbitragem.

Além desta adequação de conhecimento, o Mediador que conta com a indicação ou apoio da IMAC USA para atuar noutros países, não precisa necessariamente ser fluente no idioma, da referida nação, porque a IMAC USA, providencia tradutores competentes, para atuar em cada caso, de acordo com as necessidades.

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Qual é a média salarial?

Em relação aos ganhos nos serviços prestados na arbitragem internacional, os mediadores que optarem por seguir este caminho além fronteiras, tem uma enorme chance de receberem um bom soldo em decorrência de seu trabalho.

Isto porque os casos cujas resoluções são realizadas por meio da arbitragem envolvem deste pequenas quantias até milhões ou bilhões de dólares.

E a remuneração do árbitro, nestes casos, é definida a partir de uma taxa de registro, acrescida de uma taxa de administração, ambas calculadas sobre o valor da causa.

Estas taxas são determinadas pelo órgão que regulamenta a arbitragem no país em que se dará a mediação do conflito.

Ou por um acordo antecipado entre as partes que desejam resolver a pendencia ou conflito, com a Câmara que vai atuar no caso.

Quais são os diferenciais e qualificações necessários?

Tendo em vista que os requisitos básicos para servir na mediação e arbitragem internacional são são conhecimento no assunto, se faz necessário que o mediador faça um curso oferecido pela IMAC USA, ou  comprove, após avaliação por exame documental, seguido por uma entrevista pessoal com um Agenciador  ou Representante autorizado pela INTERNATIONAL MEDIATION AND ARBITRATION CHAMBER LLC,  que possui os conhecimentos necessários para atuar nos casos que lhe forem comissionados.

Geralmente, as empresas optam pela arbitragem como forma de resolução de conflitos porque o árbitro tem mais conhecimento especializado no assunto que será discutido, a a  mediação e arbitragem, torna-se mais rápida, para chegar a uma solução, que os intermináveis recursos, prazos e e gastos com advogados, imposto pela Justiça Comum.

Assim, em casos que envolvem construção civil, por exemplo, as partes preferirão ter a sua demanda mediada por um árbitro que tenha conhecimentos de engenharia, além dos conhecimentos jurídicos necessários para esta função e assim em diverso reamos do conhecimento humano. Sempre a IMAC USA indica como mediador um profissional competente da área. 

Por este motivo, um diferencial interessante para a pessoa que pretende atuar como árbitro internacional é se especializar em assuntos que comumente serão objeto das demandas discutidas, como relações alfandegárias, emigração e imigração, importação e exportação, dentre outras questões.

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